O Projeto Piloto Selo de Qualidade Urbana é fruto de uma parceria entre a Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião, a Fundação Vale do Rio Doce de Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, o Instituto Casa – Convergências da Arte, Sociedade e Arquitetura, a Prefeitura Municipal de Parauapebas e as Pastorais Sociais da Diocese Marabá.
Inicialmente foi firmado um acordo de parceria entre a Fundação Vale do Rio Doce de Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, visando o aporte de recursos complementares pela primeira a programas de Habitação de Interesse Social do Governo Federal.
Em seguida, o Instituto Casa e a Fundação Vale, objetivando orientar os aportes de recursos a nível nacional disponíveis no âmbito de tal acordo, estabeleceu para tal critérios e componentes de projeto arquitetônico e urbanístico em relação aos quais se dariam os aportes financeiros adicionais, desencadeando igualmente processos em algumas das cidades do Brasil com atuação da Vale S.A, para que nestas sejam modelados projetos de qualidade para financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / Faixa 1, com a aludida contrapartida financeira prevista no acordo. Assim, o Projeto Piloto em Parauapebas será o primeiro a aplicar o "Selo de Qualidade Urbana", fruto desse trabalho.
A partir desse momento constituiu-se uma importante parceria com as Pastorais Sociais da Diocese Marabá. Visto que a Fundação Bento Rubião finca suas origens na atuação das Pastorais de Favelas no Rio de Janeiro, durante a década de 1980, objetivando defender os direitos humanos dos moradores de favelas vítimas de remoções urbanas, consolidou-se um canal de comunicação com as Pastorais Sociais da Diocese Marabá. Estas desenvolvem relevante e reconhecido trabalho social junto às famílias de baixa renda do município, mostrando-se como estratégico elo para a atuação na realidade local. Além disso, as Pastorais Sociais possuem estrutura institucional que será de grande valia para impulsionar a realização do projeto.
Definiu-se, então, pela implementação de um projeto piloto inserido na dinâmica mencionada acima, que viesse a atender cerca de quinhentas famílias no município de Parauapebas no Pará, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, tendo a Fundação Bento Rubião como entidade organizadora.
O diferencial do projeto, portanto, é capacitar as famílias beneficiárias a se organizarem coletivamente na construção de melhores condições de moradia e de vivência na cidade, dimensão política que se apóia inicialmente em torno da concretização de um dos direitos fundamentais do homem, que é também um dos valores essenciais para a classe trabalhadora, ou seja, o direito à moradia. A casa, como produto desta organização coletiva, será apenas o primeiro passo para a transformação política e desenvolvimento da cidadania dessas famílias de Parauapebas.
No âmbito da parceria entre as instituições promotoras do projeto, a seleção das famílias participantes é organizada por três dessas instituições, quais sejam: a Vale, a Prefeitura de Parauapebas e as Pastorais Sociais. Estas instituições tem organizada uma demanda latente de famílias de baixa renda que se enquadram no perfil do projeto e, como conhecedoras da realidade local, reúnem as melhores condições para indicação destas famílias. Portanto, cada instituição tem pré-selecionadas e cadastradas, cada qual, parte do total de famílias que irão participar do projeto.
